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Giovanna Ortega
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Giovanna Ortega
Artigo ·
há 4 anos
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
Competência e Função O IOF está previsto na Constituição Federal , art. 153 , inciso V , art. 63 do CTN , mas é regulamentado pelo Decreto nº 6.306 /07. Tal imposto é de competência absoluta e...
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há 5 anos
Os Direitos Humanos na Convenção Americana
1- O fato contrário à Convenção Americana de Direitos Humanos e ao Tratado sobre violência contra a mulher/Convenção do Pará A Convenção (comumente conhecida por Pacto de São José da Costa Rica)...
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Artigo ·
há 5 anos
Conceituação dos principais termos do Direito Empresarial
· Sócio É aquele que investe recursos na sociedade, seja através de bens, dinheiro ou credito, fazendo com que sua permanência, esteja relacionada aos direitos e patrimônios de outros sujeitos. Tem...
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