G

Estudante de Direito

Giovanna Ortega

São Paulo (SP)

7seguidores15seguindo

Entrar em contato

Publicações

(7)

G

Giovanna Ortega

Artigo · há 4 anos

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários

Competência e Função O IOF está previsto na Constituição Federal , art. 153 , inciso V , art. 63 do CTN , mas é regulamentado pelo Decreto nº 6.306 /07. Tal imposto é de competência absoluta e...

1

G

Giovanna Ortega

Artigo · há 4 anos

Os Direitos Humanos na Convenção Americana

1- O fato contrário à Convenção Americana de Direitos Humanos e ao Tratado sobre violência contra a mulher/Convenção do Pará A Convenção (comumente conhecida por Pacto de São José da Costa Rica)...

1

G

Giovanna Ortega

Artigo · há 4 anos

Conceituação dos principais termos do Direito Empresarial

· Sócio É aquele que investe recursos na sociedade, seja através de bens, dinheiro ou credito, fazendo com que sua permanência, esteja relacionada aos direitos e patrimônios de outros sujeitos. Tem...

1

Perfis que segue

(15)

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(27)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Giovanna

Carregando

Giovanna Ortega

Entrar em contato